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Última atualização: 22/05/2026 — Versão 1.0

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site centraldaacne.com.br. Recomenda-se a leitura em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que são complementares a este documento.

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o site centraldaacne.com.br, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Cookies. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o site.

2. Finalidade do site

O site tem natureza meramente informativa e institucional. Sua finalidade é divulgar informações sobre os serviços médico-dermatológicos da Central da Acne e facilitar o contato com o público para fins de agendamento de consultas e esclarecimento de dúvidas.

Aviso médico: As informações deste site não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento médico. Em caso de dúvida sobre sua saúde, agende consulta. Em emergência, ligue para o SAMU (192) ou procure pronto atendimento.

3. Atendimento por WhatsApp

O botão de WhatsApp redireciona o usuário ao aplicativo da Meta Platforms, Inc. para contato direto com a equipe. Aplicam-se ao uso do WhatsApp os termos da Meta e as regras descritas na Política de Privacidade (Parte II, item 5). Recomenda-se não enviar informações clínicas detalhadas pelo aplicativo — tais informações devem ser tratadas em consulta médica. A Clínica não envia, por WhatsApp, links de pagamento ou solicitações de senhas.

4. Obrigações do usuário

O usuário compromete-se a: (i) fornecer informações verdadeiras; (ii) utilizar o site para fins lícitos; (iii) não tentar acessar áreas não autorizadas, contornar mecanismos de segurança ou sobrecarregar o sistema; (iv) respeitar a propriedade intelectual da Clínica e de terceiros; (v) tratar a equipe com civilidade nos canais de comunicação.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, fotografias, vídeos, layout, código, marcas e identidade visual) é de titularidade exclusiva da Clínica ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996. É vedada qualquer forma de reprodução sem autorização prévia, expressa e por escrito. As fotografias clínicas eventualmente exibidas foram divulgadas mediante autorização específica do paciente, sendo expressamente vedada sua reprodução.

6. Links externos e responsabilidade

Links para sites de terceiros (redes sociais, WhatsApp) visam facilitar a navegação e não implicam endosso da Clínica. A Clínica empenha-se em manter o site funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência total de falhas. Ressalvadas as hipóteses legais, não responde por: (i) uso indevido pelo usuário; (ii) conteúdo de terceiros; (iii) decisões tomadas com base apenas em conteúdos genéricos do site sem prévia consulta médica; (iv) falhas em sistemas de terceiros (Meta, Google) ou eventos de caso fortuito e força maior.

7. Alterações e disposições finais

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento; a versão atualizada será publicada no site. O uso continuado após a publicação implica aceitação dos novos Termos. A tolerância da Clínica quanto a descumprimento não constitui novação. Cláusulas inválidas não prejudicam as demais.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Luís-MA para dirimir controvérsias, observada a legislação consumerista quando aplicável.

Este documento entra em vigor na data de sua publicação no site centraldaacne.com.br.

Versão 1.0 — 22/05/2026.

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